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Termos de serviço do Alcatel Caller ID

Data de vigência:
Data de vigência:
Última revisão:
22 de outubro de 2019
Última revisão:
22 de outubro de 2019

Olá e obrigado por usar o site Hiya. Este serviço, por meio de uma integração com seu dispositivo TCL Communication Technology Holdings, Ltd. ("TCL") e o serviço correspondente (nosso "Serviço", "Serviços"), ajuda o usuário a identificar chamadas telefônicas, inclusive chamadas telefônicas potencialmente indesejadas. Nós ("Hiya," "nós," ou "nos") queremos que o usuário tenha uma ótima experiência com nossos Serviços, mas, antes disso, é importante que o usuário compreenda os termos e condições que se aplicam ao uso dos Serviços. Reserve alguns minutos para ler este contrato de Termos de Serviço para Dispositivos Alcatel (o "Contrato") e preste atenção especial à nossa política de resolução de disputas na Seção 9, que exige arbitragem obrigatória de disputas em muitas circunstâncias.

Este Contrato se aplica somente ao uso não comercial e pessoal do Serviço pelos consumidores. Se você for uma entidade comercial ou pretender usar o Serviço para qualquer finalidade comercial, deverá firmar um contrato separado com Hiya (um "Contrato de Uso Comercial"), e este Contrato não se aplica ao seu uso de outros serviços de Hiya . Você não poderá usar o Serviço para qualquer finalidade comercial, a menos que tenha firmado um Contrato de Uso Comercial com Hiya. Para obter mais informações sobre outros serviços Hiya para empresas, clique aqui.

1. Aceitação dos termos

Ao usar qualquer um dos Serviços que contenham ou se vinculem a este Contrato, você concorda em estar legalmente vinculado aos termos e condições deste Contrato e à Política de PrivacidadeHiya para Dispositivos Alcatel, que é incorporada por esta referência.

Determinados recursos dos Serviços podem estar sujeitos a diretrizes, termos ou regras adicionais, que serão publicados nos Serviços ou em conexão com tais recursos. Todos esses termos, diretrizes e regras adicionais são incorporados por referência a este Contrato.

2. Requisitos para usar os serviços

2.1. Idade mínima para elegibilidade

Se você reside na União Europeia ou está de outra forma sob o escopo do Regulamento Geral de Proteção de Dados do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento (UE) 2016/679, "GDPR"), você deve ter dezesseis (16) anos de idade ou mais para usar os Serviços. Se você não estiver na União Europeia ou de outra forma sob o escopo do GDPR, deverá ter 13 (treze) anos de idade ou mais para usar os Serviços (em ambos os casos, a "Idade mínima"). Se você tiver entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos de idade, deverá ter o consentimento dos pais para usar os Serviços.

Se a lei aplicável na jurisdição em que você reside exigir que você seja mais velho para que o Hiya lhe forneça os Serviços, incluindo a coleta, o armazenamento e o uso de suas informações de contato, a Idade Mínima será a idade mais avançada exigida por lei. Os Serviços não devem ser usados por pessoas com menos de 13 anos de idade.

Uma restrição de idade adicional está contida nas Seções 3.1, abaixo.

2.2. Restrições ao uso dos dados do Hiya

Você só poderá usar os Serviços e as informações obtidas por meio dos Serviços ("Hiya Data") para seu uso pessoal e não comercial, e somente de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Entre outras limitações contidas neste documento, você não poderá:

  • Usar quaisquer Dados do Hiya para fins de marketing, incluindo, mas não se limitando a, fazer ligações de telemarketing, transmitir correspondência não solicitada, mensagens de fax, mensagens de texto, mensagens de e-mail ou qualquer outro tipo de mensagem;
  • Compilar os dados do Hiya em um banco de dados (que não seja o catálogo de endereços do seu dispositivo) e armazenar esses dados para uso futuro;
  • Usar quaisquer Dados do Hiya para fins ilícitos, inclusive para perseguir, assediar ou ameaçar qualquer indivíduo;
  • Publicar, transmitir, distribuir ou revender quaisquer Dados do Hiya ; ou
  • Armazenar os Dados do Hiya em mídia física ou extrair dados ou agregar informações ou dados disponibilizados por meio de quaisquer Serviços para qualquer finalidade fora do escopo deste Contrato ou de qualquer outro contrato aplicável entre o Hiya e você.

3. Conteúdo do usuário

3.1. Sua Concessão de Direitos e Declarações sobre o Conteúdo do Usuário

Durante o uso dos Serviços, você pode carregar, publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar para nós determinadas informações, dados, materiais ou outros conteúdos, inclusive informações sobre você ("Conteúdo do Usuário"). Todo o Conteúdo do Usuário será tratado de acordo com a Política de PrivacidadeHiya para Dispositivos Alcatel. Além disso, você nos concede uma licença mundial, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir, criar trabalhos derivados, armazenar e arquivar esse Conteúdo do Usuário. Além disso, você entende e concorda que o Hiya mantém o direito de reformatar, extrair ou traduzir qualquer Conteúdo do Usuário fornecido ou transmitido por você. Salvo disposição em contrário neste Contrato ou na Política de Privacidade doHiya para Dispositivos Alcatel, ao enviar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que: (i) tem pelo menos 18 anos de idade; (ii) possui e controla todos os direitos sobre esse Conteúdo do Usuário, ou tem o direito legal de distribuir, reproduzir e fornecer esse Conteúdo do Usuário; (iii) esse Conteúdo do Usuário é preciso e não enganoso; e (iv) a transmissão ou o fornecimento desse Conteúdo do Usuário não: (a) viola este Contrato ou (b) viola os direitos de, ou causa qualquer prejuízo a, qualquer pessoa ou entidade.

Você também concorda que podemos coletar e usar informações técnicas, como seu endereço IP, ID do dispositivo e outras informações, incluindo, mas não se limitando a, dados técnicos sobre seu dispositivo e software de sistema e periféricos, para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços relacionados aos Serviços, conforme estabelecido em Hiya Política de Privacidade para Dispositivos Alcatel.

Podemos editar ou recusar o envio ou a publicação de qualquer Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, ou remover qualquer Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, a nosso critério exclusivo. Caso você perca os direitos sobre qualquer Conteúdo do Usuário que forneceu, adicionou ou transmitiu para ou por meio de nosso banco de dados (independentemente de tê-lo mantido privado ou não) por qualquer motivo (inclusive mudança de número de telefone), você concorda que usará imediatamente as ferramentas que disponibilizamos para remover esse Conteúdo do Usuário.

3.2 Feedback

Embora apreciemos o recebimento de comentários, ideias, sugestões, feedbacks ou similares sobre quaisquer Serviços ou quaisquer outros produtos ou serviços do Hiya (coletivamente, "Feedback"), não teremos nenhuma obrigação com você de qualquer tipo, monetária ou não monetária, com relação ao Feedback e estaremos livres para reproduzir, usar, divulgar, exibir, mostrar, transformar, criar trabalhos derivados e distribuir o Feedback a terceiros sem limitação ou obrigação. Não trataremos seus Comentários como confidenciais.

3.3. Nenhuma obrigação de monitorar

Não temos nenhuma obrigação de analisar ou monitorar o seu Conteúdo do Usuário ou o conteúdo que outros usuários enviam por meio dos Serviços. Portanto, você aceita que, por meio dos Serviços, poderá ser exposto a informações errôneas ou questionáveis.

Embora não sejamos obrigados a analisar ou monitorar o conteúdo enviado por nossos usuários, reservamo-nos o direito de fazê-lo para fins de operação dos Serviços, para garantir sua conformidade com este Contrato ou para cumprir a legislação aplicável ou a exigência de um tribunal, agência administrativa ou outro órgão governamental.

Você entende e concorda que o Hiya não será responsável por nenhum conteúdo publicado ou transmitido de forma privada por meio dos Serviços. Você entende e concorda que não podemos garantir a identidade, as declarações ou as representações de quaisquer outros usuários com os quais você possa interagir durante o uso dos Serviços. Além disso, não garantimos que qualquer conteúdo obtido de nossos usuários ou de outra forma seja preciso, completo, autêntico, atual ou confiável.

4. Licença e rescisão; Hiya Direitos de propriedade

Salvo indicação em contrário, os Serviços e todo o conteúdo e outros materiais disponíveis nos Serviços ou por meio deles, incluindo, sem limitação, os Dados do Hiya , mas excluindo o Conteúdo do Usuário (coletivamente, os "Materiais"), são de propriedade do Hiya ou de suas afiliadas ou licenciadores, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Sujeito à sua conformidade com os termos e condições deste Contrato e em consideração às suas promessas aqui refletidas (e com relação a quaisquer Serviços que exijam o pagamento de taxas, seu pagamento de tais taxas), concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e limitada para seu uso pessoal e não comercial para: (i) acessar e usar os Serviços, (ii) fazer com que os Materiais sejam exibidos em um único dispositivo móvel e (iii) usar os Materiais, exclusivamente conforme permitido por este Contrato (a "Licença"). A Licença não inclui uma licença para que você use o nome ou as marcas registradas do Hiya para qualquer finalidade. Todos os direitos e licenças não expressamente concedidos a você neste Contrato são mantidos pelo Hiya.

Hiya poderá revogar ou rescindir a Licença concedida acima, a seu critério exclusivo, a qualquer momento. Sem limitar a generalidade do disposto acima, poderemos revogar ou rescindir a Licença se você: (i) violar qualquer obrigação contida neste Contrato ou em qualquer outro contrato entre você e nós, (ii) violar qualquer política ou diretriz aplicável aos Serviços ou aos Materiais, ou (iii) usar os Serviços ou os Materiais de forma diferente da especificamente autorizada neste Contrato, sem nossa permissão prévia por escrito.

Hiya poderá descontinuar, rescindir, suspender ou encerrar os Serviços, parcial ou totalmente, a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo. A Kyocera poderá notificar tal descontinuidade, rescisão, suspensão ou paralisação por qualquer meio, incluindo, entre outros, a disponibilização de tal aviso nos Serviços ou por meio deles ou o anúncio público de tal descontinuidade, rescisão, suspensão ou paralisação. Após qualquer ação desse tipo por parte do Hiya, sua Licença será automaticamente rescindida com relação aos Serviços afetados e você deverá parar imediatamente de usar todos os Serviços afetados.

5. Obrigações e restrições gerais

5.1. Você concorda em cumprir todas as leis, incluindo, sem limitação, as leis de controle de exportação dos EUA, aplicáveis ao seu uso dos Serviços e Materiais.
5.2. Você concorda que não fará o seguinte:
  • Envolver-se em qualquer uso não autorizado dos Serviços ou Materiais (incluindo, sem limitação, campanha política, publicidade, marketing, solicitações, promoções, revenda ou, exceto quando expressamente permitido pelo Hiya, quaisquer usos comerciais);
  • Transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo que: (i) você não tenha o direito de transmitir usando os Serviços, (ii) possa expor o Hiya ou suas afiliadas, licenciadores ou usuários a qualquer dano ou responsabilidade, ou (iii) seja ilegal;
  • Transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
  • Postar, publicar ou transmitir qualquer texto, gráfico ou material que: (i) seja falso ou enganoso; (ii) seja difamatório; (iii) invada a privacidade de outrem; (iv) seja obsceno, pornográfico ou ofensivo; (v) promova fanatismo, racismo, ódio ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) infrinja os direitos de outrem, inclusive quaisquer direitos de propriedade intelectual; ou (vii) viole ou incentive qualquer conduta que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou que dê origem a responsabilidade civil;
  • Copiar qualquer parte dos Serviços ou Materiais ou qualquer conteúdo subjacente ou código-fonte;
  • Fazer engenharia reversa, desmontar, decifrar ou descompilar qualquer parte dos Serviços ou Materiais, ou tentar descobrir ou recriar o código-fonte de qualquer software;
  • Distribuir o software ou o código-fonte por trás dos Serviços ou Materiais a terceiros;
  • Exceto quando expressamente permitido pelo Hiya, fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou trabalho derivado de ou para qualquer parte dos Serviços ou Materiais;
  • Remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais ou outros avisos de propriedade do Hiya ou de suas afiliadas ou licenciadores em qualquer parte dos Serviços ou Materiais;
  • Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade;
  • Ocultar ou desativar quaisquer anúncios que possam aparecer nos Serviços ou por meio deles;
  • Usar qualquer tipo de meio automatizado para utilizar os Serviços ou Materiais;
  • Acessar, sem autorização, quaisquer redes, sistemas ou bancos de dados usados no fornecimento dos Serviços, ou quaisquer contas associadas aos Serviços, ou acessar ou usar quaisquer informações neles contidas para qualquer finalidade;
  • Tentar sondar, testar, hackear ou de outra forma contornar quaisquer medidas de segurança;
  • Violar quaisquer requisitos, políticas, procedimentos ou regulamentos de qualquer rede conectada aos Serviços;
  • Usar qualquer um dos Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços (ou as redes conectadas aos Serviços);
  • Interferir ou interromper o uso e o aproveitamento dos Serviços ou dos Materiais por terceiros;
  • Declarar falsamente, fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar sua identidade ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
  • Usar os Serviços ou Materiais para enviar e-mails não solicitados, "spam", promoções ou anúncios de produtos ou serviços;
  • Usar os Serviços ou Materiais de qualquer maneira para perseguir, assediar, invadir a privacidade ou causar danos a qualquer pessoa;
  • Usar os Serviços ou Materiais de qualquer maneira que exponha o Hiya a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer natureza;
  • Usar os Serviços ou os Materiais em violação a qualquer lei, regra ou regulamento federal, estadual ou local, seja ele existente ou promulgado no futuro;
  • Copiar (exceto durante o carregamento ou a instalação) ou modificar quaisquer Serviços, inclusive, entre outros, adicionar novos recursos ou fazer adaptações que alterem o funcionamento dos Serviços;
  • Transferir, sublicenciar, arrendar, emprestar, alugar ou de outra forma distribuir os Serviços a terceiros;
  • Disponibilizar a funcionalidade dos Serviços para vários usuários por qualquer meio, incluindo, entre outros, o upload de componentes do Serviço ou de Dados do Hiya para uma rede;
  • Envolver-se em "enquadramento", "espelhamento" ou simular de outra forma a aparência ou a função dos Serviços;
  • Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts, robôs, outros meios ou processos para acessar, raspar ou rastrear os Serviços ou quaisquer dados ou informações relacionados;
  • Monitorar a disponibilidade, o desempenho ou a funcionalidade dos Serviços para qualquer finalidade competitiva.

Hiya tem o direito de investigar e apresentar reclamações por violações de qualquer um dos itens acima em toda a extensão da lei. Poderemos, mas não somos obrigados a, notificar previamente tais violações. Poderemos envolver e cooperar com as autoridades policiais para processar os usuários que violarem os termos deste Contrato.

6. Outras provisões

6.1. Disposição especial relacionada a downloads automáticos

Se você tiver instalado em seu dispositivo qualquer software disponibilizado pelo Hiya para uso de quaisquer Serviços, você concorda que, de tempos em tempos, os Serviços poderão baixar e instalar automaticamente upgrades, atualizações e recursos adicionais para o software a fim de melhorar, aprimorar e desenvolver ainda mais os Serviços.

6.2. Disposições especiais aplicáveis a usuários fora dos EUA.

As disposições a seguir se aplicam aos usuários que interagem com o Hiya fora dos Estados Unidos:

  • Você entende e concorda que seus dados pessoais podem ser transferidos e processados fora do país em que você mora.
  • Você não usará os Serviços se estiver proibido de receber produtos, serviços ou software originários dos Estados Unidos.

Hiya não faz nenhuma declaração de que os Serviços estejam disponíveis para uso em qualquer local específico. Na medida em que optar por acessar e/ou usar os Serviços, você será responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis, inclusive, entre outras, as leis locais aplicáveis.

6.3. Disposições especiais aplicáveis a usuários em determinadas jurisdições

Muitos de nossos Serviços estão disponíveis globalmente. Termos e condições adicionais podem ser aplicados aos usuários dos Serviços em determinadas jurisdições e, nesses casos, serão divulgados ao usuário antes do uso dos Serviços.

6.4. Disposições especiais aplicáveis a serviços específicos Hiya

Termos e condições diferentes ou adicionais podem se aplicar a determinados Serviços. Nesse caso, o usuário será notificado sobre os termos diferentes ou adicionais antes do uso de tais Serviços.

7. Isenção de responsabilidade; Limitação de responsabilidade; Indenização

7.1. Isenção de responsabilidade de garantia

OS SERVIÇOS E OS MATERIAIS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS E DOS MATERIAIS É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA OU DISPOSITIVO DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO USO DOS SERVIÇOS OU DOS MATERIAIS E POR QUALQUER DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADA DURANTE O USO DOS SERVIÇOS OU DOS MATERIAIS.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A HIYA E SUAS AFILIADAS E LICENCIADORES SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OU MATERIAIS.

SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, NEM A HIYA NEM QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS OU LICENCIADORES, NEM OS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, LICENCIADORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES DE TAIS PARTES (COLETIVAMENTE, OS "FORNECEDORES DA HIYA") REPRESENTAM OU GARANTEM (I) QUE OS SERVIÇOS OU MATERIAIS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU SERÃO PRECISOS, COMPLETOS, CONFIÁVEIS OU LIVRES DE ERROS; (II) QUE OS SERVIÇOS OU MATERIAIS ESTARÃO SEMPRE DISPONÍVEIS OU SERÃO ININTERRUPTOS, ACESSÍVEIS, OPORTUNOS, RESPONSIVOS OU SEGUROS; (III) QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS OU MATERIAIS ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS, "WORMS", "CAVALOS DE TROIA" OU OUTRAS PROPRIEDADES PREJUDICIAIS; (IV) A PRECISÃO, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU INTEGRIDADE DE QUAISQUER MATERIAIS DISPONÍVEIS EM OU POR MEIO DE QUAISQUER SERVIÇOS; (V) QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DECORRENTE DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO DO COMÉRCIO; OU (VI) QUE OS SERVIÇOS OU MATERIAIS NÃO SÃO INFRATORES.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias. Dessa forma, algumas das limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você.

7.2. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, QUALQUER UM DOS PROVEDORES DO HIYA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU OUTROS, SEJA EM UMA AÇÃO POR CONTRATO, DELITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA DECORRENTE DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADA A: (I) USO DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER DANO CAUSADO POR QUALQUER CONFIANÇA EM, OU QUAISQUER ATRASOS, IMPRECISÕES, ERROS OU OMISSÕES EM, QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS, (II) QUALQUER INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU MATERIAIS POR QUALQUER MOTIVO, OU (III) QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS DISCUTIDOS, COMPRADOS OU OBTIDOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR MEIO DE QUAISQUER SERVIÇOS, EM CADA CASO, MESMO QUE OS PROVEDORES DA HIYA SEJAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE AGREGADA DOS PROVEDORES DA HIYA DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS EXCEDERÁ CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS.

Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Dessa forma, algumas das limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você. Da mesma forma, algumas das limitações e exclusões descritas acima podem não se aplicar a você em caso de danos decorrentes da violação do GDPR.

7.3. Obrigações de indenização

O usuário concorda em isentar, defender e indenizar os Provedores do Hiya de todas as responsabilidades, reivindicações, demandas e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) que sejam devidas, surjam ou estejam relacionadas ao uso ou uso indevido de qualquer um dos Serviços ou Materiais, incluindo, entre outros, qualquer ação, demanda ou reivindicação real ou ameaçada feita contra qualquer Provedor do Hiya que surja ou esteja relacionada a: (i) quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer terceiro, (ii) sua violação deste Contrato; ou (iii) qualquer Conteúdo de Usuário que você armazene ou transmita por meio dos Serviços. Hiya O Hiya poderá assumir o controle exclusivo da defesa de qualquer questão sujeita a indenização por parte do usuário, e o usuário concorda em cooperar com o em tal caso.

8. Resolução de disputas; Renúncia a ações coletivas; Limitação de tempo para apresentar reivindicações

OS TERMOS DESTA SEÇÃO 9 SE APLICAM A QUALQUER DISPUTA, REIVINDICAÇÃO OU CONTROVÉRSIA ENTRE O USUÁRIO E A HIYA RELACIONADA DE ALGUMA FORMA A ESTE CONTRATO OU AO SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ESTATUTO, REGULAMENTO, PORTARIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, FRAUDE, DETURPAÇÃO, INDUÇÃO FRAUDULENTA OU NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA ("DISPUTA").

Se você tiver uma Disputa com Hiya, deverá enviar uma notificação por escrito descrevendo a Disputa para Hiya para permitir que Hiya tenha a oportunidade de resolver a Disputa informalmente por meio de negociação. Sua notificação deve ser enviada para o seguinte endereço: Hiya, Inc., Attn: Legal Department, 1301 Fifth Ave, Suite 1700, Seattle, WA 98101. Se tivermos uma Disputa com você, enviaremos uma notificação por escrito (e-mail ou carta) descrevendo a Disputa para você. As partes concordam em negociar a resolução de uma Disputa de boa-fé por um período não inferior a 30 dias após o envio da notificação de uma Disputa.

SE A CONTROVÉRSIA NÃO FOR RESOLVIDA DENTRO DE 30 DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA, VOCÊ OU A HIYA PODERÃO PROCEDER À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA POR MEIO DE ARBITRAGEM COMO PROCESSO EXCLUSIVO DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DE CADA PARTE (EXCETO PELAS EXCEÇÕES LIMITADAS À ARBITRAGEM ESTABELECIDAS ABAIXO). ARBITRAGEM SIGNIFICA QUE A DISPUTA SERÁ RESOLVIDA POR UM ÁRBITRO NEUTRO EM VEZ DE UM TRIBUNAL POR UM JUIZ OU JÚRI.

NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, VOCÊ E A HIYA CONCORDAM QUE (A) QUALQUER DISPUTA QUE POSSA SER LEVADA AO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS PODERÁ SER INSTITUÍDA NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS EM SEU CONDADO DE RESIDÊNCIA OU NO CONDADO DE KING, WASHINGTON, EM VEZ DE SER RESOLVIDA POR MEIO DE ARBITRAGEM, E (B) QUALQUER UMA DAS PARTES PODERÁ BUSCAR MEDIDA CAUTELAR EM QUALQUER TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO COMPETENTE PARA (I) IMPEDIR A INFRAÇÃO OU VIOLAÇÃO DE QUAISQUER RESTRIÇÕES DE USO DE DADOS CONTIDAS NESTE CONTRATO, OU (II) IMPEDIR A RASPAGEM, O RASTREAMENTO NA WEB OU O ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS SITES OU SERVIÇOS DE QUALQUER UMA DAS PARTES.

Qualquer arbitragem, se necessária, será conduzida pela JAMS de acordo com suas Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados, e essas regras regerão o pagamento de todas as taxas de arquivamento, administração e arbitragem, a menos que esta Seção 9 expressamente estabeleça o contrário. Se o valor de qualquer reivindicação em uma arbitragem for igual ou inferior a US$ 10.000, Hiya pagará todas as taxas de arquivamento, administração e arbitragem associadas à arbitragem, desde que (i) o usuário faça uma solicitação por escrito para tal pagamento de taxas e a apresente ao JAMS com a sua Demanda de Arbitragem e (ii) a sua reivindicação não seja considerada frívola pelo árbitro. Nesse caso, tomaremos providências para pagar todas as taxas necessárias diretamente à JAMS. Se o valor da reivindicação exceder US$ 10.000 e você puder demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos do litígio, a hiya pagará o valor dos honorários de arquivamento, administração e arbitragem que o árbitro considerar necessário para evitar que a arbitragem tenha custos proibitivos em comparação com o litígio. Se o árbitro determinar que a(s) reivindicação(ões) que você afirma na arbitragem é(são) frívola(s), você concorda em reembolsar Hiya por todas as taxas associadas à arbitragem pagas pela Hiya em seu nome, que, de outra forma, você seria obrigado a pagar de acordo com as regras da JAMS.

A arbitragem deverá ser realizada no condado em que você reside ou em outro local mutuamente acordado. Se o valor da medida solicitada for igual ou inferior a US$ 10.000,00, qualquer um de nós poderá optar por realizar a arbitragem por telefone ou com base apenas em apresentações por escrito, cuja escolha será vinculativa para nós, sujeita ao critério do árbitro de exigir uma audiência presencial. O comparecimento a qualquer audiência presencial poderá ser feito por telefone por você e/ou por nós, a menos que o árbitro exija o contrário.

VOCÊ E A HIYA RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM UMA AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO CONSOLIDADA. VOCÊ E A HIYA CONCORDAM QUE QUALQUER PROCESSO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SERÁ CONDUZIDO APENAS INDIVIDUALMENTE, COM A ÚNICA EXCEÇÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS QUE SEJAM PERMITIDAS E CONSIDERADAS IRRENUNCIÁVEIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UMA REIVINDICAÇÃO FOR LEVADA AO TRIBUNAL E NÃO À ARBITRAGEM, CADA UM DE NÓS RENUNCIA A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO COM JÚRI.

Se qualquer cláusula desta Seção 9 (que não seja a cláusula de renúncia de ação coletiva acima) for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada desta Seção 9, e o restante desta Seção 9 terá efeito total. Se a cláusula de renúncia de ação coletiva for considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seção 9 será nula e inexequível, e a Disputa será decidida pelos tribunais do estado de Washington, King County, ou pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Ocidental de Washington, conforme previsto abaixo na Seção 11.4.

CADA PARTE CONCORDA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ESTATUTO OU LEI EM CONTRÁRIO, QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE UM ANO APÓS O SURGIMENTO DE TAL REIVINDICAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO. QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE NÃO FOR APRESENTADA DENTRO DO PERÍODO DE UM ANO ACIMA MENCIONADO SERÁ BARRADA PARA SEMPRE.

As disposições de resolução de disputas desta Seção 9 não se aplicam a disputas legais relacionadas à violação das obrigações de proteção de dados pelo Hiya de acordo com o GDPR.

9. Como denunciar reclamações de violação de direitos autorais

Hiya respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acreditar que seus direitos autorais estão sendo violados em qualquer um de nossos Serviços, entre em contato conosco.

Hiya se esforça para responder prontamente a avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com as disposições aplicáveis da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, o que pode incluir a remoção ou a desativação do acesso ao material que se alega ser objeto de atividade infratora. Se você acredita que algum dos Materiais disponíveis nos Serviços ou por meio deles infringe algum direito autoral de sua propriedade ou controle, ou que algum link disponibilizado nos Serviços ou por meio deles direciona os usuários a outro aplicativo ou site da Web que contém material de sua propriedade ou controle, envie-nos um aviso de infração seguindo as etapas fornecidas aqui.

10. Termos gerais

10.1. Links de terceiros

Hiya A poderá, como conveniência para seus usuários, disponibilizar links para sites ou aplicativos de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") nos Serviços ou por meio deles. Além disso, sujeito à sua autorização, determinados Serviços poderão acessar suas contas para serviços de terceiros. O Hiya não faz nenhuma representação, garantia ou aval em relação a quaisquer Aplicativos de Terceiros. O Hiya não é responsável por: (i) pela disponibilidade, funcionalidade ou precisão de tais Aplicativos de Terceiros; (ii) pelas informações, conteúdo, produtos ou serviços neles contidos ou disponíveis; ou (iii) por quaisquer danos ou perdas causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em tais Aplicativos de Terceiros ou nas informações, conteúdo, produtos ou serviços neles contidos ou disponíveis. O acesso a tais Aplicativos de Terceiros não implica em qualquer endosso por parte do Hiya. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer Aplicativos de Terceiros, bem como toda a responsabilidade e risco relacionados a quaisquer termos e condições ou outros acordos que regem tais Aplicativos de Terceiros.

10.2. Divisibilidade

Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, a parte inexequível terá efeito na maior medida possível, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. Revisão do Contrato

Hiya reserva-se o direito de revisar este Contrato a qualquer momento, publicando um Contrato revisado neste site ou disponibilizando o Contrato revisado por meio dos Serviços. Se fizermos revisões materiais a este Contrato, usaremos a data na parte superior deste Contrato para indicar a data da última revisão. O Contrato revisado entrará em vigor imediatamente após ser publicado neste site ou disponibilizado por meio dos Serviços. Seu uso dos Serviços após a publicação de tais revisões constituirá sua aceitação de tais revisões. Recomendamos que você revise este Contrato sempre que usar os Serviços para certificar-se de que entendeu os termos aplicáveis. Se você não concordar com todos os termos e condições deste Contrato, deverá encerrar imediatamente o uso dos Serviços e dos Materiais.

10.4. Renúncia

Se não aplicarmos uma violação deste Contrato por você, isso não significa que tenhamos renunciado ao nosso direito de aplicar este Contrato contra você por qualquer violação futura.

10.5. Atribuição

O usuário não poderá ceder ou transferir este Contrato (ou sua associação ou uso dos Serviços) a ninguém sem o nosso consentimento. Entretanto, você concorda que o Hiya poderá ceder este Contrato sem consentimento. Não há terceiros beneficiários deste Contrato, exceto conforme explicitamente previsto neste documento.

10.6. Idioma; serviços prestados a partir dos Estados Unidos

Estes Termos de Serviço estão escritos em inglês (EUA), embora possamos fornecer versões traduzidas a nosso critério. Em caso de conflito entre uma versão traduzida destes Termos de Serviço e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

Hiya opera os Serviços a partir de seus escritórios em Washington, EUA, e o Hiya não garante que os Serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros locais.

10.7. Lei Aplicável; Local; Jurisdição

A LEI DE ARBITRAGEM FEDERAL, A LEI FEDERAL APLICÁVEL E AS LEIS DO ESTADO DE WASHINGTON, SEM CONSIDERAR OS PRINCÍPIOS DE CONFLITO DE LEIS, REGERÃO ESTE CONTRATO E QUALQUER DISPUTA QUE POSSA SURGIR ENTRE A HIYA E O USUÁRIO.

VOCÊ CONSENTE E RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A TODAS AS OBJEÇÕES À JURISDIÇÃO PESSOAL E AO FORO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS LOCALIZADOS NO CONDADO DE KING, WASHINGTON, EUA, PARA TODAS AS DISPUTAS QUE POSSAM SER LEVADAS AO TRIBUNAL NOS TERMOS DA SEÇÃO 9. O FORO PARA QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE DEVA SER LEVADA A UM FÓRUM DE ARBITRAGEM SERÁ O ESTABELECIDO NA SEÇÃO 9.

No caso de questões de proteção de dados em que o GDPR seja aplicável, as disposições desta Seção 11.4 somente se aplicarão na medida permitida pelo GDPR.

10.8. Relação com contratos de terceiros

Hiya pode operar, individual ou conjuntamente, com aplicativos ou sites da Web de terceiros que incorporem os Serviços ou Materiais. Além dos termos e condições deste Contrato, seu uso de sites, produtos ou serviços de terceiros poderá estar sujeito a termos e condições separados dos terceiros que os disponibilizam, mas esses termos e condições de terceiros não substituem nem se aplicam ao seu uso dos Serviços. Recomendamos que você analise as políticas e os contratos aplicáveis ao usar qualquer produto ou serviço, inclusive este site.

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